A Câmara Municipal de Teresina aprovou em segunda votação nesta quarta-feira (24), o projeto de lei de autoria do vereador Leôndidas Júnior (PSB) que institui o Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos. A proposta tem como objetivo promover ações de prevenção, orientação, acolhimento e apoio psicossocial aos trabalhadores da administração direta e indireta do município. O texto teve subscrição do vereador Enzo Samuel (PDT).

Entre as diretrizes do programa estão a promoção da saúde mental e do bem-estar no ambiente de trabalho, prevenção do adoecimento psíquico relacionado às funções públicas, criação de ambientes laborais mais saudáveis, identificação de fatores de risco psicossociais e encaminhamentos para a rede de saúde quando necessário.

As ações poderão ser desenvolvidas por meio de campanhas informativas e educativas, rodas de conversa, palestras e oficinas temáticas. O texto também prevê atendimento psicológico pontual, encaminhamento especializado e capacitação de gestores para identificar sinais de sofrimento psíquico entre servidores.

De acordo com o vereador Leôndidas Júnior, a iniciativa busca valorizar o funcionalismo municipal e garantir condições de trabalho mais humanas.
“Cuidar da saúde mental dos servidores é fundamental para que eles possam desempenhar bem suas funções e, consequentemente, oferecer um melhor serviço à população”, destacou. As diretrizes do projeto foram apresentadas a Leôndidas Júnior pelo professor Wilson da Educação. O parlamentar acrescentou que seu gabinete está à disposição para acolher ideias e lutar por projetos de interesse da população. 

O projeto agora segue para o prefeito Silvio Mendes, que pode sancionar ou vetar a proposta. Em caso de sanção, o projeto ja entra em vigor.